Por Luciana Gouvêa. Advogada especialista em Proteção Legal Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial, informação e entrega de direitos. Especialista na área de inovação e tecnologias.
Proteção do patrimônio é uma preocupação que transcende barreiras sociais e econômicas. Independentemente da quantidade de bens, do tamanho da fortuna ou do status social, todos têm algo valioso a proteger, seja uma casa, uma empresa ou uma herança de família. Adiar o processo de organização financeira e de proteção patrimonial pode deixar seus bens vulneráveis a riscos potenciais, aumentando a probabilidade de que medidas de proteção se tornem urgentes, caras, difíceis e às vezes ineficazes em momentos de crise.
Exemplo disso é o provedor familiar que, ou sofre acidente, ou desenvolve doença inesperada, ou mesmo aquele que foi diagnosticado com Alzheimer ou outras doenças degenerativas cujo desenvolvimento é lento, mas que deixou de tratar antecipadamente dessas questões. A procrastinação é uma dificuldade comum enfrentada por muitas pessoas ao lidar com questões financeiras e legais, mas se o arrimo do grupo familiar segue adiando esse tratamento profissional dos bens, as consequências da desorganização patrimonial recairão sobre a família e o próprio líder familiar.
As ferramentas da Proteção Legal Patrimonial (PLP) estão aí para ajudar nessa tarefa, proporcionando organização para que outros familiares, ou mesmo algum profissional (advogados especializados em planejamento patrimonial, contadores ou consultores financeiros) assumam a gerência dos negócios ou das finanças do chefe de família, nos momentos precisos. A PLP bem serve como processo contínuo de revisão e ajuste das necessidades do líder familiar ao longo do tempo, à medida que as circunstâncias pessoais, as leis e a economia mudam.
Além do patrimônio da família, empresários também têm a responsabilidade de proteger os ativos de suas organizações, implementando estratégias de gestão de riscos e planejamento sucessório para garantir a continuidade dos negócios no longo prazo. A PLP tratada com especialistas favorece a implementação de medidas de proteção, de acordo com as necessidades e os instrumentos legais disponíveis, cada um com suas próprias vantagens e considerações específicas, tais como Trusts, Holdings, seguros, acordos pré-nupciais, testamentos, reorganização societária, etc, sem o risco dessas estratégias serem interpretadas como fraude ou tentativa de evitar obrigações legítimas.
Em última análise, a proteção patrimonial é um imperativo universal, pois todos têm interesse pessoal em desfrutar e preservar as conquistas obtidas com trabalho árduo ao longo da vida, enquanto a Proteção Legal Patrimonial (PLP) é a oportunidade para os proprietários de bens poderem agir proativamente, garantindo que seus ativos permaneçam protegidos contra instabilidades diuturnas, assegurando a durabilidade do patrimônio e a fruição dos bens, mesmo diante da passagem dos anos e dos governos.
