Com a proximidade da volta às aulas, o Procon Estadual do Rio de Janeiro disponibiliza uma cartilha com as principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino. Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, e direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões, são respondidas aos consumidores neste guia.

“Para ajudar o consumidor neste período, realizamos pesquisa de preços de materiais escolares, disponível em nosso site, e agora, lançamos a cartilha com as principais dúvidas que surgem neste período do ano, o que certamente trará esclarecimentos muito importantes e ajudará na realização de uma contratação mais tranquila e segura”, diz Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.

Coelho lembra que o consumidor deve estar atento aos seus direitos e, caso note que não estão sendo respeitados, a orientação é contatar o Procon Estadual por meio dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia. A cartilha está disponível em https://bit.ly/RematrículaProconRJ_2023.